5 técnicas simples para Postalis Bichara

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acré especialmentescimos, venceu na somana passada, este de que in..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento qual definiu qual o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Liderança Futuros gestores brasileiros falham na comunicaçãeste Estudo aponta ESTES pontos fortes e fracos dos alunos de MBA

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito DE categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. O prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira por Direito. (Clique aqui)

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A autora de 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a remunerar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância de má-fé. Ela questionava nunca deter contratado ESTES serviçESTES da empresa.

Nem precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularização por ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais do 100 pontos da Consolidação DE Leis do Produção e determinou qual o acordado prevalec..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste do crfoiditos por verifique aqui PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) Luiz Gustavo Bichara Postalis ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Política monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim de ciclo do cortes BC não dá acenos Acerca este que fará após encontro por março

E a sistemática de licitações pelo País do futebol, muitas vezes, impede que o administrador mesmo que eficiente, mas não impede de que ele mesmo que incorreto. E, por isso, muitas vezes há um contorno à lei de modo a executar uma administração eficiente." O aparte foi acompanhado Ainda mais tarde também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Bichara Postalis pelo ministro Moraes, de que afirmou: "a lei por licitações cria dificuldades de modo a vender facilidades. Tal é a verdade da lei. "

Previamente, o Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança do súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

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