Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte possui direito a correçãeste monetária A respeito de restituição de tributos nos quadros em que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca de que nãeste possui dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia nãeste consiga usando..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano que vem. Ainda Nesse caso, este ritmo do ..

Empresa qual vendia suplementos e organizadora do feira de moda, que permitiu sua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receberá indenização por danos morais e materiais por uma empresa de que vendia produtos falsificad..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência do pagamento de impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa do um m..

À medida de que se aproximam punições para as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo por regular um Destes principais instrumentos do investigação sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministfoirio Público do Contas e esp..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia fonte anulaçãeste por registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Pode vir a continuar a ser posta em uzo pela confecção por roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina o Código do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias qual alegam descumprimento de deci..

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestação do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação usando este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Este corretor de imóveis possui sua própria profissão regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural não sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

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