Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência de imóveis para este Poder Público, procedimen..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder que nãeste poderia analisar este ca..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por tratado usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o convénio de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em de que as empresas do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção pela ta..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, que por fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de São link Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma Postalis Bichara consumidora que entrou com um pedido de indenizaçãeste por..

O IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza este curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessãeste e revisão de pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique cá)

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas por tribunais regionais e nãeste decididas em plenário com nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

"A Bastante questãeste é qual, desprovido perceber, este novo texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Trabalho, qual nenhum outro diploma legal dá.

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não podem..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem do família, que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

O comando da Previc está vago e possui sido ocupado novidades por interinos. A tentativa por emplacar este nome do Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforçeste por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

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