Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Quando as empresas qual integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano de reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A mesma medida provisória que cria este “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Trabalho. Só de que estes não têm função por arrecadar nunca ..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal pode ter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Ainda mais do um ano, por meio do uma ação civil..

A Justiça possui multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juíza trabalhista por S..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos de até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico do Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Quem tem Ainda mais do 60 anos ou sofre por doença grave tem preferência na hora de receptar precatórios. E esse direito não possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue pelo exatamente estado e possua outro a receb..

Este Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos cré especialmenteditos utilizando garantias por essencia fidu..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência por imóveis para o Poder Público, procedimen..

A 5ª turma do TRT da noveª região nãeste admitiu recurso por link revista interposto pelo MPT contra decisão de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso dos mecanismos do transmissão e distribuiçãeste do vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários de modo a delimita..

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