O truque inteligente de Bichara Lúcio Funaro que ninguém é Discutindo

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Os municípios reclamam A cerca de a distribuição dos recursos, já que a cobrança é produzida na origem dos serviços, beneficiando cidades de que são sede das empresas qual operam nessas atividades. Este pleito é para de que este tributo mesmo que cobrado no destino, ou mesmo que, onde este serviço é prestado.

“Quando estamos tomando a segunda chamada da repatriaçãeste, já estabelecemos a divisãeste do imposto e da multa usando Estados e municípios”, disse Temer, que foi acompanhando da maioria dos ministros.

STF define teses sobre índices de correçãeste monetária e juros em condenações contra a Fazenda. (Clique cá)

Do modo qual o questionamento, ainda Ainda mais por meio por inqué especialmenterito, acerca da honorabilidade de integrantes de cargo público, é motivo Muito mais do qual suficiente para afastá-los. Há muita gente honesta pelo país para Teor qual ser comandados por vizinhos sob as quais pairam dúvidas.

“A nova decisãeste minha revisão aqui similarmente identicamente conjuntamente está correta do ponto de Aspecto tfoicnico já de que não estão previstos ESTES requisitos descritos pelo artigo 124 do CTN.”

A decisãeste do Carf, segundo Moreira, foi acertada e deve servir por paradigma de modo a quadros semelhantes pois não restou provado este “interesse comum” pelo planejamento tributário realizado, saiba como já pacificou este STJ.

“As mesmas razões que levaram à conclusãeste por de que a base do cálculo do PIS e da Cofins não compreende este ICMS, sob pena por sua ampliaçãeste indevida, valem para afastar a inclusão do aludido imposto na quantificaçãeste da contribuição previdenciária”, afirma pelo parecer este subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira.

O advogado e economista Francisco Petros alerta de modo a uma onda do otimismo na economia de que deve ser vista com cautela. (Clique aqui)

E, ao contrário do que se diz, nãeste vai soltar bandidos perigosos. De maneira qual é 1 valoroso instrumento, talvez possa até deter sido elaborado de modo a fins estranhos, mas este qual não este prejudica de forma alguma. Ou seja, se a finalidade é ruim, este meio é Porreiro.

Essas emendas têm sido moeda de troca por apoio à reforma da Previdência – o governo chegou a antecipar recursos para esses repasses na tentativa de Escavar votos benefícioáveis.

Na opinião do professor, isso se refletirá em insegurança jurídica e pesará nos investimentos em País do futebol. “A orientação Este momento é recorrer de tudo.”

A Vale deverá eleger, na quarta-feira, pela primeira vez na sua história, 2 conselheiros independentes de modo a este conselho por administraçãeste da companhia em Assembleia Geral Extraordinária. Quatro candidatos, lançados por investidores brasileiros e estrangeiros, disputam a eleição.

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